Publicações e processos que mencionam “RITA HELENA FRANCO DE MELLO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA HELENA FRANCO DE MELLO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20264000411-53.2025.8.26.0404
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20260024560-80.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO21/01/20264015746-63.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial
- ProcessoTJSPDESPEJO06/11/20254000400-24.2025.8.26.0404
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL29/10/20250002389-09.2004.4.03.6107
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença17/04/20240007375-86.2023.8.26.0506
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível09/08/20232142186-12.2023.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença08/08/20230006916-84.2023.8.26.0506
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.