Publicações e processos que mencionam “RICARDO FERNANDES DE ASSUMPÇÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO FERNANDES DE ASSUMPÇÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
38 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260008875-23.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO30/10/20261007859-28.2023.8.26.0266
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Itanhaém - 3ª Vara
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/10/20261002291-31.2023.8.26.0266
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Itanhaém - 3ª Vara
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20265005219-60.2023.4.03.6311
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Santos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260001130-95.2026.8.26.0266
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Itanhaém - 3ª Vara
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC05/10/20264001522-64.2026.8.26.0266
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Itanhaém
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20261037088-95.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20261022289-96.2025.8.26.0562
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santos - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença31/08/202610774295620268260053
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- 7ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260003461-10.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260000956-86.2026.8.26.0266
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Itanhaém - 3ª Vara
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível25/08/202610094690420198260482
- Papel
- Perito
- Órgão
- 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- ProcessoTJSPExecução Fiscal24/08/202615395946020268260090
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- VARA EXEC FISC MUN FAZENDA DE CENTRAL
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20260004962-38.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR10/08/20261005940-66.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.