Publicações e processos que mencionam “RICARDO FERNANDES DE ASSUMPÇÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO FERNANDES DE ASSUMPÇÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
97 documentos · página 2
- ProcessoTJSPExecução Fiscal24/08/202615395946020268260090
Ricardo Fernandes de Assumpcao — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20265002259-33.2025.4.03.6321
… COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL Com a juntada da documentação — ou esgotados os prazos supra, com certificação do decurso —, INTIME-SE O PERITO JUDICIAL, Dr. Ricardo Fernandes de Assumpção (CRM/SP 41.354), para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, complementar o laudo, respondendo aos seguintes quesitos, com exposição objetiva do raciocínio clínico …
Ver documento original - ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR10/08/20261005940-66.2020.8.26.0053
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/07/202610062716320268260562
Ricardo Fernandes de Assumpção — Reqte · Competência Tributária
Ver documento original - ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20265003710-90.2021.4.03.6141
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/07/20261014612-15.2025.8.26.0562
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001213-72.2026.4.03.6321
… ocesso Civil, fica a parte autora intimada da perícia médica designada nos autos, cuja data e horário se encontram disponíveis abaixo: 31/08/2026 às 14h00min - RICARDO FERNANDES DE ASSUMPCAO Faculta-se a apresentação de quesitos complementares e a indicação de assistente técnico diretamente no Sistema de Perícias Judiciais (SISPERJUD) da plataforma …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000893-22.2026.4.03.6321
… ocesso Civil, fica a parte autora intimada da perícia médica designada nos autos, cuja data e horário se encontram disponíveis abaixo: 31/08/2026 às 14h27min - RICARDO FERNANDES DE ASSUMPCAO Faculta-se a apresentação de quesitos complementares e a indicação de assistente técnico diretamente no Sistema de Perícias Judiciais (SISPERJUD) da plataforma …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000893-22.2026.4.03.6321
… ocesso Civil, fica a parte autora intimada da perícia médica designada nos autos, cuja data e horário se encontram disponíveis abaixo: 31/08/2026 às 14h27min - RICARDO FERNANDES DE ASSUMPCAO Faculta-se a apresentação de quesitos complementares e a indicação de assistente técnico diretamente no Sistema de Perícias Judiciais (SISPERJUD) da plataforma …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001235-33.2026.4.03.6321
… ocesso Civil, fica a parte autora intimada da perícia médica designada nos autos, cuja data e horário se encontram disponíveis abaixo: 31/08/2026 às 14h54min - RICARDO FERNANDES DE ASSUMPCAO Faculta-se a apresentação de quesitos complementares e a indicação de assistente técnico diretamente no Sistema de Perícias Judiciais (SISPERJUD) da plataforma …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CARTA PRECATóRIA CíVEL13/07/20265003040-21.2026.4.03.6321
… 02549, REBECCA DE SOUZA OLIVEIRA - SP367292, INAIA SANTOS BARROS - SP185250 DESPACHO DESPACHO Designo perícia médica, conforme abaixo: 27/08/2026 às 14h27min - RICARDO FERNANDES DE ASSUMPCAO - Medicina legal e perícia médica. Fica a parte autora cientificada de que a PERÍCIA MÉDICA designada ocorrerá na sede deste Juizado Especial Federal, AVENIDA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001426-78.2026.4.03.6321
… ACHO DESPACHO Designo perícia socioeconômica e médica, conforme abaixo: 31/07/2026 às 16h18min - GABRIELA ESTEVES - Assistente Social, 27/08/2026 às 15h48min - RICARDO FERNANDES DE ASSUMPCAO - Medicina legal e perícia médica. Fica a parte autora cientificada de que a PERÍCIA MÉDICA designada ocorrerá na sede deste Juizado Especial Federal, AVENIDA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001261-31.2026.4.03.6321
… ACHO DESPACHO Designo perícia socioeconômica e médica, conforme abaixo: 31/07/2026 às 14h06min - GABRIELA ESTEVES - Assistente Social, 27/08/2026 às 15h21min - RICARDO FERNANDES DE ASSUMPCAO - Medicina legal e perícia médica. Fica a parte autora cientificada de que a PERÍCIA MÉDICA designada ocorrerá na sede deste Juizado Especial Federal, AVENIDA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265000524-83.2026.4.03.6141
… ACHO DESPACHO Designo perícia socioeconômica e médica, conforme abaixo: 31/07/2026 às 13h00min - GABRIELA ESTEVES - Assistente Social, 27/08/2026 às 16h15min - RICARDO FERNANDES DE ASSUMPCAO - Medicina legal e perícia médica. Fica a parte autora cientificada de que a PERÍCIA MÉDICA designada ocorrerá na sede deste Juizado Especial Federal, AVENIDA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001427-63.2026.4.03.6321
… L - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO DESPACHO Designo perícia socioeconômica e médica, conforme abaixo: 27/08/2026 às 14h54min - RICARDO FERNANDES DE ASSUMPCAO - Medicina legal e perícia médica, 12/08/2026 às 10h00min - ANDREA CAVIQUIOLI - Assistente Social. Fica a parte autora cientificada de que a PERÍCIA MÉDICA des …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001426-78.2026.4.03.6321
… ACHO DESPACHO Designo perícia socioeconômica e médica, conforme abaixo: 31/07/2026 às 16h18min - GABRIELA ESTEVES - Assistente Social, 27/08/2026 às 15h48min - RICARDO FERNANDES DE ASSUMPCAO - Medicina legal e perícia médica. Fica a parte autora cientificada de que a PERÍCIA MÉDICA designada ocorrerá na sede deste Juizado Especial Federal, AVENIDA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001261-31.2026.4.03.6321
… ACHO DESPACHO Designo perícia socioeconômica e médica, conforme abaixo: 31/07/2026 às 14h06min - GABRIELA ESTEVES - Assistente Social, 27/08/2026 às 15h21min - RICARDO FERNANDES DE ASSUMPCAO - Medicina legal e perícia médica. Fica a parte autora cientificada de que a PERÍCIA MÉDICA designada ocorrerá na sede deste Juizado Especial Federal, AVENIDA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265000524-83.2026.4.03.6141
… ACHO DESPACHO Designo perícia socioeconômica e médica, conforme abaixo: 31/07/2026 às 13h00min - GABRIELA ESTEVES - Assistente Social, 27/08/2026 às 16h15min - RICARDO FERNANDES DE ASSUMPCAO - Medicina legal e perícia médica. Fica a parte autora cientificada de que a PERÍCIA MÉDICA designada ocorrerá na sede deste Juizado Especial Federal, AVENIDA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001427-63.2026.4.03.6321
… L - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO DESPACHO Designo perícia socioeconômica e médica, conforme abaixo: 27/08/2026 às 14h54min - RICARDO FERNANDES DE ASSUMPCAO - Medicina legal e perícia médica, 12/08/2026 às 10h00min - ANDREA CAVIQUIOLI - Assistente Social. Fica a parte autora cientificada de que a PERÍCIA MÉDICA des …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265004772-71.2025.4.03.6321
… L - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO DESPACHO Designo perícia socioeconômica e médica, conforme abaixo: 27/08/2026 às 17h36min - RICARDO FERNANDES DE ASSUMPCAO - Medicina legal e perícia médica, 30/07/2026 às 14h00min - LUCILDA TEIXEIRA BARBOSA - Assistente Social. Fica a parte autora cientificada de que a PERÍCIA MÉD …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.