Publicações e processos que mencionam “RICARDO FERNANDES DE ASSUMPÇÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO FERNANDES DE ASSUMPÇÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
57 documentos · página 3
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/06/20265002161-45.2021.4.03.6141
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de São Vicente
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO11/05/20260032289-26.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/04/20260015828-91.2011.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/04/20260001602-81.2026.8.26.0562
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.