Publicações e processos que mencionam “RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
209 documentos entre os 283 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20268001723-49.2025.8.05.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20268000780-95.2026.8.05.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20268000078-71.2026.8.05.0181
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20268001202-07.2025.8.05.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL06/10/20268000152-89.2023.8.05.0227
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
- ProcessoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE02/10/20268001980-74.2025.8.05.0058
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20268002617-30.2026.8.05.0142
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20268001596-14.2025.8.05.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20268001001-88.2020.8.05.0058
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20268000489-51.2025.8.05.0181
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20268001352-70.2026.8.05.0181
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20268002014-79.2019.8.05.0213
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL
- ProcessoTJBAOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA16/09/20268000921-51.2025.8.05.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20268001597-04.2026.8.05.0142
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20268001291-49.2025.8.05.0181
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20268001240-05.2026.8.05.0213
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20268001796-11.2023.8.05.0181
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20268000780-57.2022.8.05.0213
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20268001328-57.2025.8.05.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20268000846-46.2024.8.05.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.