Publicações e processos que mencionam “RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
209 documentos entre os 283 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL12/11/20268002136-63.2021.8.05.0103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20268001473-16.2025.8.05.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL04/11/20268000192-81.2024.8.05.0277
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20268156612-04.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20268000714-71.2025.8.05.0181
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
- ProcessoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL27/10/20268000399-36.2023.8.05.0109
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/10/20268000376-97.2025.8.05.0181
- Papel
- Parte
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL23/10/20268000315-25.2024.8.05.0198
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/10/20268002675-48.2025.8.05.0213
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20268001346-97.2025.8.05.0181
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
- ProcessoTJBAARROLAMENTO COMUM21/10/20268001571-83.2026.8.05.0181
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
- ProcessoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL19/10/20268001695-86.2022.8.05.0058
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL16/10/20268000047-53.2024.8.05.0009
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20268000026-75.2026.8.05.0181
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL14/10/20268001971-45.2019.8.05.0213
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Raimundo Nonato Borges Braga
- ProcessoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL14/10/20268000375-15.2025.8.05.0181
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20268001723-49.2025.8.05.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20268000780-95.2026.8.05.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.