Publicações e processos que mencionam “RAFAEL DO CARMO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL DO CARMO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260005333-50.1999.8.16.0129
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível de Paranaguá
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL30/09/20260014590-30.2021.8.16.0129
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Paranaguá
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20260805999-27.2025.8.19.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Causas Fazendárias até 60 salários mínimos
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20267042951-87.2026.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto Velho - 7ª Vara Cível
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/06/20261017822-62.2025.4.01.4100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO27/05/20260005873-68.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO19/03/20260079820-92.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL21/01/20250030852-86.2009.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/06/20247014539-54.2023.8.22.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Porto Velho - 3ª Vara Cível
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO20/02/20240008629-05.2024.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Câmara Cível
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL15/02/20240013725-36.2023.8.16.0129
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Paranaguá
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/05/20230005401-97.1999.8.16.0129
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Paranaguá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.