Publicações e processos que mencionam “RAFAEL DE SOUZA MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL DE SOUZA MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261000457-63.2026.8.11.0085
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20267002036-27.2025.8.22.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Ariquemes - 1º Juizado Especial
- PublicaçãoTJMTHABILITAçãO DE CRéDITO13/04/20261000602-56.2025.8.11.0085
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.