Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - SÃO PAULO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - SÃO PAULO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 127 documentos · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20260006908-96.2019.8.16.0160
- ProcessoTJPRPETIçãO CíVEL06/11/20260022558-83.2026.8.16.0017
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20260005585-83.2026.8.16.0104
- ProcessoTJPRClassificação de Crédito Público29/10/20260016945-36.2026.8.16.0194
- ProcessoTJPREMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL26/10/20260012208-45.2026.8.16.0014
- ProcessoTJPREMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL26/10/20260011935-66.2026.8.16.0014
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20260015723-13.2017.8.16.0044
- ProcessoTJPRClassificação de Crédito Público23/10/20260006862-41.2025.8.16.0017
- ProcessoTJPRClassificação de Crédito Público23/10/20260001991-96.2023.8.16.0094
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20260018746-43.2006.8.16.0014
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20260004314-56.2016.8.16.0050
- ProcessoTJPRPRECATÓRIO09/10/20260001308-65.2024.8.16.7000
- ProcessoTJPRPRECATÓRIO09/10/20260001305-13.2024.8.16.7000
- ProcessoTJPRPRECATÓRIO09/10/20260001300-88.2024.8.16.7000
- ProcessoTJPRPRECATÓRIO09/10/20260001299-06.2024.8.16.7000
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20260002070-06.2013.8.16.0004
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20260000635-44.2007.8.16.0121
- ProcessoTJPRRECURSO ESPECIAL28/09/20260026686-42.2022.8.16.0000
- ProcessoTJPREXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL23/09/20260001464-06.2024.8.16.0161
- ProcessoTJPRHABILITAçãO DE CRéDITO11/09/20260000117-62.2026.8.16.0194
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.