Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - SÃO PAULO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - SÃO PAULO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
127 documentos · página 2
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260001286-35.2016.8.16.0162
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Sertanópolis
- ProcessoTJPRCARTA PRECATóRIA CíVEL02/09/20260005085-57.2026.8.16.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Campo Largo
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/08/20260038014-68.2023.8.16.0182
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Curitiba - 4º Juizado
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20260082543-36.2019.8.16.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara Cível de Londrina
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260008327-56.2022.8.16.0190
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá
- ProcessoTJPRRECURSO INOMINADO CíVEL05/08/20260003782-35.2026.8.16.0017
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
- ProcessoTJPRCARTA PRECATóRIA CíVEL17/07/20260023416-08.2012.8.16.0017
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20260010107-33.2016.8.16.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública de Guarapuava
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260000598-29.2017.8.16.0036
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais
- PublicaçãoTJPRHABILITAçãO DE CRéDITO07/07/20260000117-62.2026.8.16.0194
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Estadual de Falências e Recuperação Judicial
- ProcessoTJPREXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/06/20260034453-32.2012.8.16.0017
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/06/20260007834-98.2017.8.16.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/05/20260015329-40.2016.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPRAPELAçãO CíVEL24/04/20260010595-54.2017.8.16.0030
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJPREXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL17/04/20260001124-64.2017.8.16.0078
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Curiúva
- ProcessoTJPRPETIçãO CíVEL16/04/20260025931-93.2024.8.16.0017
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá
- ProcessoTJPRClassificação de Crédito Público13/03/20260026959-50.2025.8.16.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível de Cascavel
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/02/20260004725-75.2020.8.16.0045
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Arapongas
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/01/20260013919-91.2017.8.16.0017
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Maringá
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/10/20250011519-69.2025.8.16.0035
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de São José dos Pinhais
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.