Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
202 documentos entre os 204 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO SUMáRIO09/11/20260000601-48.2009.8.19.0046
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Rio Bonito- Cartório da 2ª Vara
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO05/11/20260034232-28.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20260007218-11.2020.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Pedro da Aldeia- Cartório da 2ª Vara
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20260002800-93.2021.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Pedro da Aldeia- Cartório da 2ª Vara
- ProcessoTJRJTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE29/10/20260054086-08.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL29/10/20260004924-74.2006.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL29/10/20260000530-77.2013.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO28/10/20260029864-73.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJRECURSO ESPECIAL27/10/20260001237-84.2009.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO26/10/20260055067-37.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO21/10/20260064752-68.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO21/10/20260037283-47.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAçãO RESCISóRIA19/10/20260105211-20.2023.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO19/10/20260030565-34.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO19/10/20260017344-81.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL16/10/20260005554-76.2019.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão
- ProcessoTJRJNUNCIAçãO DE OBRA NOVA14/10/20260004919-37.2015.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Pedro da Aldeia- Cartório da 2ª Vara
- ProcessoTJRJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/10/20260002013-64.2021.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL08/10/20260007328-15.2017.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL08/10/20260007194-85.2017.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.