Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
202 documentos entre os 204 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL19/11/20260017926-04.2012.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL19/11/20260002079-83.2017.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20260067294-59.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20260000583-53.2016.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Pedro da Aldeia- Cartório da 2ª Vara
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260804311-97.2024.8.19.0052
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/11/20260030689-17.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL16/11/20260012851-23.2008.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL13/11/20260007155-30.2013.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260801682-44.2024.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20260801349-92.2024.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20260038336-63.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20260003871-33.2021.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Pedro da Aldeia- Cartório da 2ª Vara
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL12/11/20260003460-82.2024.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20260800303-34.2025.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/11/20260062001-11.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO10/11/20260001500-62.2022.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL09/11/20260805752-41.2023.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260010454-25.2021.8.19.0058
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Saquarema- Cartório da 2ª Vara
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260004591-73.2016.8.19.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Pedro da Aldeia- Cartório da 2ª Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.