Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
199 documentos entre os 200 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260131355-73.2017.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260021697-41.2022.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260115665-14.2011.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260050296-29.2018.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260112368-86.2017.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260146399-35.2017.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260057416-60.2017.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260117570-44.2017.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260093889-45.2017.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260119110-30.2017.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260132302-30.2017.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260045437-67.2018.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260038806-68.2022.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260045014-70.2021.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260046060-34.2018.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260039431-10.2019.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260042532-89.2018.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260046045-65.2018.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260036958-66.2010.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260045795-32.2018.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.