Publicações e processos que mencionam “PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
66 documentos · página 2
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE25/09/20260832232-08.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20260815201-72.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE25/09/20260800870-95.2019.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE17/09/20260823916-69.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE14/09/20260816218-12.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE04/09/20260816367-42.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE04/09/20260802855-55.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE24/08/20260805906-74.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/08/20260818193-69.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE28/07/20260804615-73.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE24/07/20260822482-45.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE24/07/20260821428-44.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE21/07/20260831286-36.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- PublicaçãoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE13/07/20260827423-09.2024.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE01/07/20260807150-72.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE11/06/20260804220-81.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE28/05/20260821237-33.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE15/05/20260801078-35.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/05/20260831905-63.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.