Publicações e processos que mencionam “PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 66 documentos · página 1
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- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE12/11/20260827423-09.2024.8.10.0000
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE12/11/20260824336-11.2025.8.10.0000
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE11/11/20260826739-50.2025.8.10.0000
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE05/11/20260826601-83.2025.8.10.0000
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20260803086-82.2026.8.10.0000
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE03/11/20260806144-30.2025.8.10.0000
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20260831965-36.2025.8.10.0000
- ProcessoTJMATUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE28/10/20260833060-67.2026.8.10.0000
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/10/20260823480-47.2025.8.10.0000
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/10/20260818171-45.2025.8.10.0000
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/10/20260827323-83.2026.8.10.0000
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE22/10/20260812959-43.2025.8.10.0000
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/10/20260828929-49.2026.8.10.0000
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/10/20260828429-80.2026.8.10.0000
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE12/10/20260827879-22.2025.8.10.0000
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE12/10/20260827349-81.2026.8.10.0000
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE12/10/20260819107-07.2024.8.10.0000
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20260830865-12.2026.8.10.0000
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE01/10/20260817450-93.2025.8.10.0000
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/09/20260826466-37.2026.8.10.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.