Publicações e processos que mencionam “PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20268064531-07.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20268001141-92.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20268077808-56.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20268071882-94.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20268070261-62.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20268076528-50.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/10/20268048667-26.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/10/20268030923-47.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/09/20268081548-22.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Almir Pereira de Jesus
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/09/20268075068-28.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Eserval Rocha
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/09/20268071934-90.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Eserval Rocha
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20268075115-02.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/08/20268078756-95.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/06/20268070547-40.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/05/20268077619-78.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20268074097-43.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20268068801-40.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Raimundo Nonato Borges Braga
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/03/20268015302-10.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Graça Marina Vieira Furtado
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/08/20258061787-39.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.