Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/06/20265001552-41.2025.8.13.0408
… DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Inscrição / Documentação, Classificação e/ou Preterição] AUTOR: VITORIA STEPHANIE DA SILVA FERREIRA [documento omitido] RÉU: Presidente da Câmara Municipal de Belmiro Braga [documento omitido]: não informado DESPACHO Dê ciência às partes. Em seguida, cumpra-se os comandos da sentença. Matias Barbosa, data da assinatura eletrônica. …
Ver documento original - ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO30/01/20263979470-93.2025.8.13.0000
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/12/20255001552-41.2025.8.13.0408
… DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Inscrição / Documentação, Classificação e/ou Preterição] AUTOR: VITORIA STEPHANIE DA SILVA FERREIRA [documento omitido] RÉU: Presidente da Câmara Municipal de Belmiro Braga [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos. Proceda-se ao descadastramento do Ministério Público. Considerando o cumprimento do objeto do processo, JUL …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20255001552-41.2025.8.13.0408
… DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Inscrição / Documentação, Classificação e/ou Preterição] AUTOR: VITORIA STEPHANIE DA SILVA FERREIRA [documento omitido] RÉU: Presidente da Câmara Municipal de Belmiro Braga [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar, impetrado por Vitória Stephanie da Silva Ferreira, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.