Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
23 documentos · página 2
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20250819683-71.2022.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20250800904-91.2024.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20250800544-59.2024.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 37ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL27/08/20250803476-93.2019.4.05.8302
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 16ª Vara Federal PE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.