Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
23 documentos · página 1
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20260800618-84.2022.4.05.8302
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 24ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260800663-25.2021.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20260015941-60.2025.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20260803086-50.2024.4.05.8302
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 37ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL28/10/20260022728-77.2026.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL27/10/20260000030-71.2026.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY
- ProcessoTRF5EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260800810-51.2021.4.05.8302
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 24ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20260802764-70.2023.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL09/09/20260801478-61.2017.4.05.8302
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 37ª Vara Federal PE
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260800550-71.2021.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/07/20260800003-26.2024.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 37ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO20/05/20260800990-67.2021.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Federal PE
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260016774-78.2025.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Federal PE
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800550-71.2021.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Federal PE
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260005920-88.2026.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/01/20260802812-86.2024.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 31ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/12/20250800474-42.2024.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 31ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL20/11/20250802455-78.2025.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20250801901-74.2024.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Federal PE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.