Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
40 documentos · página 2
- ProcessoTJDFTAGRAVO DE INSTRUMENTO09/02/20260733830-70.2025.8.07.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Turma Cível
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA30/01/20265041980-90.2019.8.09.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJGO - Goiânia - 3ª Vara de Execução Penal
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA12/01/20265041980-90.2019.8.09.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJGO - Goiânia - 3ª Vara de Execução Penal
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/12/20255004342-85.2017.8.13.0114
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/12/20250240977-83.2013.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO06/11/20250019377-96.2018.8.13.0386
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lima Duarte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/08/20255058183-61.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJDFTAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20250723245-56.2025.8.07.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Turma Cível
- ProcessoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/07/20250700246-43.2024.8.07.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 14ª Vara Cível de Brasília
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/07/20255161470-40.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/04/20255001448-38.2024.8.13.0035
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível04/09/20241014018-46.2023.8.26.0602
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL05/08/20241012279-63.2020.4.01.4000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia
- ProcessoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO16/12/20215015590-72.2021.4.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA
- ProcessoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL05/11/20215024123-42.2021.4.04.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal do Paraná
- ProcessoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL05/02/20215026343-47.2020.4.04.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal do Paraná
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível27/10/20201012343-98.2015.8.26.0482
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível23/01/20201012341-31.2015.8.26.0482
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível17/06/20191012342-16.2015.8.26.0482
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.