Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (7)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJDFTAPELAçãO CíVEL04/11/20260703883-26.2025.8.07.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Turma Cível
- ProcessoTJDFTAPELAçãO CíVEL30/10/20260704349-20.2025.8.07.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Turma Cível
- ProcessoTJDFTAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20260739740-44.2026.8.07.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Turma Cível
- ProcessoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO22/10/20264029593-38.2026.8.26.0602
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL15/10/20260590472-90.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 03ª CÂMARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO07/09/20260019377-96.2018.8.13.0386
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lima Duarte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20260240977-83.2013.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
- PublicaçãoTJGOTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE09/07/20265619367-40.2025.8.09.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Aparecida de Goiânia - Juizado da Fazenda Pública Estadual
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO19/05/20260019377-96.2018.8.13.0386
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lima Duarte
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA20/04/20265041980-90.2019.8.09.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJGO - Goiânia - 3ª Vara de Execução Penal
- PublicaçãoTJGOTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE13/04/20265619367-40.2025.8.09.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Aparecida de Goiânia - Juizado da Fazenda Pública Estadual
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA09/03/20265041980-90.2019.8.09.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJGO - Goiânia - 3ª Vara de Execução Penal
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA30/01/20265041980-90.2019.8.09.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJGO - Goiânia - 3ª Vara de Execução Penal
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA12/01/20265041980-90.2019.8.09.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJGO - Goiânia - 3ª Vara de Execução Penal
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/12/20255004342-85.2017.8.13.0114
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/12/20250240977-83.2013.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.