Publicações e processos que mencionam “PARTIDO DOS TRABALHADORES - MARANHAO - MA - ESTADUAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PARTIDO DOS TRABALHADORES - MARANHAO - MA - ESTADUAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260014889-30.2005.8.10.0001
… NIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO - MA 8794 EXECUTADO: DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - MA, DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - MA, PARTIDO DOS TRABALHADORES - MARANHAO - MA - ESTADUAL, PARTIDO DOS TRABALHADORES - MARANHAO - MA - ESTADUAL, PARTIDO DOS TRABALHADORES - MARANHAO - MA - ESTADUAL, PARTIDO DOS TRABALHADORES - MARANHAO - MA - ESTADU …
Ver documento original - ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO30/07/20261015067-12.2026.4.01.0000
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/04/20261011721-53.2026.4.01.0000
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL15/04/20261056342-30.2025.4.01.3700
… Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1056342-30.2025.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PARTIDO DOS TRABALHADORES - MARANHAO - MA - ESTADUAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EGBERTO MAGNO DOS SANTOS DE JESUS - MA16855 DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela União Federal (Fazenda Nacional) em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO15/09/20250811453-66.2024.8.10.0000
… 0811453-66.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: GRAFICA E EDITORA SETE CORES LTDA ME - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO - MA8794-A AGRAVADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - MARANHAO - MA - ESTADUAL Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO - MA2459 RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENT …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.