Publicações e processos que mencionam “OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20261087745-21.2025.8.11.0041
… ODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1087745-21.2025.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS em face do ESTADO DE MATO GROSSO, r …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20261110274-34.2025.8.11.0041Ver documento original
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20265000182-08.2013.4.04.7109
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000182-08.2013.4.04.7109/RS EXEQUENTE : OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (OAB RJ087849) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda a secretaria à alteração de classe, devendo este feito ser rec …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20261019157-25.2026.8.11.0041
… ODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1019157-25.2026.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... 1 – Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar impugnação, querendo, no pr …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.