Publicações e processos que mencionam “O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 105 documentos — mostrando os 105 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 2
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- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20260197066-88.2008.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL26/10/20260003516-70.2004.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL22/10/20260018047-88.2009.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA15/10/20260002039-45.2015.8.19.0064
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA12/10/20260019949-66.2015.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL12/10/20260003396-11.2004.8.19.0011
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL06/10/20260045030-90.2010.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA05/10/20260015752-68.2015.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA05/10/20260003847-76.2009.8.19.0038
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL02/10/20260119399-89.2009.8.19.0038
- ProcessoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO01/10/20260011913-70.2012.8.19.0028
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL30/09/20260010416-14.2008.8.19.0011
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/09/20260001443-14.1999.8.19.0067
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA24/09/20260015766-52.2015.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL22/09/20260013818-27.2005.8.19.0038
- ProcessoTJRJEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL22/09/20260001468-32.2015.8.19.0078
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA17/09/20260001548-89.2016.8.19.0068
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL14/09/20260035546-56.2007.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL14/09/20260000515-72.2007.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/09/20260005552-22.2003.8.19.0038
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.