Publicações e processos que mencionam “O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 106 documentos · página 1
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- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL19/11/20260002938-09.2016.8.19.0064
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL18/11/20260022439-81.2003.8.19.0038
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL18/11/20260005545-23.2010.8.19.0058
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA18/11/20260005001-30.2007.8.19.0029
- ProcessoTJRJLIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM18/11/20260003858-93.2013.8.19.0029
- ProcessoTJRJEXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL18/11/20260001774-85.2014.8.19.0029
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20260000466-06.2005.8.19.0069
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA16/11/20260082220-24.2009.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/11/20260005608-58.2006.8.19.0003
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA12/11/20260011031-88.2006.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/11/20260022309-23.2005.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/11/20260006509-52.2005.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/11/20260003598-62.2013.8.19.0046
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA04/11/20260000916-12.2013.8.19.0022
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20260197066-88.2008.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL26/10/20260003516-70.2004.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL22/10/20260018047-88.2009.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA15/10/20260002039-45.2015.8.19.0064
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA12/10/20260019949-66.2015.8.19.0038
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL12/10/20260003396-11.2004.8.19.0011
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.