Publicações e processos que mencionam “NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
97 documentos · página 2
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260000361-80.2008.8.20.0106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260805494-90.2017.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260803147-06.2025.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20260010211-28.2026.4.05.8401
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal RN
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260801426-29.2019.8.20.5106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260002119-44.2010.8.20.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Comarca de Assu
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260826807-97.2023.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260805434-39.2025.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNEXECUçãO FISCAL10/08/20260103034-28.2015.8.20.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Assu
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20260800966-55.2018.8.20.5113
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20260800471-50.2018.8.20.5100
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Assu
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/07/20260010044-81.2016.8.20.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.