Publicações e processos que mencionam “NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
35 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20260806938-80.2025.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/11/20260831055-04.2026.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260805787-97.2025.8.20.5100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Assu
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20260806017-58.2024.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20260800609-28.2020.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20260800327-22.2020.8.20.5160
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Upanema
- ProcessoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/10/20260001528-82.2010.8.20.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Comarca de Assu
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20260823681-49.2017.8.20.5106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260000249-56.2009.8.20.0113
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
- ProcessoTJRNEXECUçãO FISCAL29/09/20260813984-96.2020.8.20.5106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20260815906-65.2026.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260000361-80.2008.8.20.0106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260016246-21.2009.8.20.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Comarca de Assu
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260805494-90.2017.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20260010211-28.2026.4.05.8401
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal RN
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260801426-29.2019.8.20.5106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260826807-97.2023.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260805434-39.2025.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.