Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - CAMARA MUNICIPAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - CAMARA MUNICIPAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJPITUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE10/07/20260759009-97.2025.8.18.0000
… 97.2025.8.18.0000 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] REQUERENTE: BENEDITO BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO MARIA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - CAMARA MUNICIPAL REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, JOSE ELVES BATISTA DIAS DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Pedido de …
Ver documento original - PublicaçãoTJPITUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE10/07/20260759009-97.2025.8.18.0000
… 97.2025.8.18.0000 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] REQUERENTE: BENEDITO BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO MARIA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - CAMARA MUNICIPAL REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, JOSE ELVES BATISTA DIAS DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Pedido de …
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… 97.2025.8.18.0000 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] REQUERENTE: BENEDITO BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO MARIA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - CAMARA MUNICIPAL REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, JOSE ELVES BATISTA DIAS DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Pedido de …
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… 97.2025.8.18.0000 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] REQUERENTE: BENEDITO BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO MARIA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - CAMARA MUNICIPAL REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, JOSE ELVES BATISTA DIAS DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Pedido de …
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… 97.2025.8.18.0000 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] REQUERENTE: BENEDITO BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO MARIA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - CAMARA MUNICIPAL REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, JOSE ELVES BATISTA DIAS DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Pedido de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.