Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
200 documentos · página 2
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20260000124-19.2018.8.10.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de São Francisco do Maranhão
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260016347-70.2018.5.16.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de São João dos Patos
- ProcessoTJMAPRECATÓRIO31/07/20260808323-34.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Precatório
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO27/07/20260822002-67.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE24/07/20260822482-45.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20260800617-55.2021.8.10.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de São Francisco do Maranhão
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20260800148-09.2021.8.10.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de São Francisco do Maranhão
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20260800868-05.2023.8.10.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de São Francisco do Maranhão
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/07/20260800632-24.2021.8.10.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de São Francisco do Maranhão
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/07/20260800610-63.2021.8.10.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de São Francisco do Maranhão
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.