Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
251 documentos · página 1
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260000650-83.2018.8.10.0124
- ProcessoTJMAAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/11/20260830002-27.2024.8.10.0000
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260800315-26.2021.8.10.0124
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20260801727-49.2022.8.10.0126
… quando a tabela do art. 142 da Lei nº 8.213/91 lhe exigia 174, por ter completado 60 anos em 2010. Sustenta que o INSS desconsiderou os vínculos mantidos com o Município de São Francisco do Maranhão (02/01/1969 a 02/03/1970) e com o Município de São João dos Patos (agosto de 2005 e um mês de 2009), comprovados por certidão de tempo de serviço e contrachequ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20260801727-49.2022.8.10.0126
… quando a tabela do art. 142 da Lei nº 8.213/91 lhe exigia 174, por ter completado 60 anos em 2010. Sustenta que o INSS desconsiderou os vínculos mantidos com o Município de São Francisco do Maranhão (02/01/1969 a 02/03/1970) e com o Município de São João dos Patos (agosto de 2005 e um mês de 2009), comprovados por certidão de tempo de serviço e contrachequ …
Ver documento original - ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20260800432-17.2021.8.10.0124
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260000278-71.2017.8.10.0124
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20260000276-04.2017.8.10.0124
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20260807628-46.2026.8.10.0000
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL30/09/20260801338-02.2024.8.10.0124
- ProcessoTJMAPRECATÓRIO21/09/20260820451-57.2023.8.10.0000
- ProcessoTJMAPRECATÓRIO21/09/20260811280-76.2023.8.10.0000
- ProcessoTJMAPRECATÓRIO21/09/20260811279-91.2023.8.10.0000
- ProcessoTJMAPRECATÓRIO21/09/20260811275-54.2023.8.10.0000
- ProcessoTJMAPRECATÓRIO21/09/20260811274-69.2023.8.10.0000
- ProcessoTJMAPRECATÓRIO21/09/20260811271-17.2023.8.10.0000
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL18/09/20260800502-92.2025.8.10.0124
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260800636-61.2021.8.10.0124
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260800923-82.2025.8.10.0124
PROCESSO Nº: 0800923-82.2025.8.10.0124 REQUERENTE: FRANCISCA DIVINA DA SILVA FÉLIX REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (20.08.2026), às 09h30min, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sã …
Ver documento original - ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20260000124-19.2018.8.10.0124
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.