Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
67 documentos · página 2
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/05/20260801669-82.2023.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/05/20260801362-94.2024.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/04/20261142493-26.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA24/04/20260800440-63.2018.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO23/04/20260832505-84.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260016110-76.2022.5.16.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/04/20261144073-91.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 21ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/03/20260000251-60.2014.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL06/03/20260000674-15.2017.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/02/20260800720-58.2023.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/02/20260800123-89.2023.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/12/20251142465-58.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/12/20250800048-84.2022.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/12/20250801234-74.2024.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/11/202508024486620258100135
- Papel
- REQUERIDO
- Órgão
- 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20250800357-37.2024.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20250801535-89.2022.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/08/20250800584-32.2021.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.