Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
67 documentos · página 1
- ProcessoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL06/11/20260800780-26.2026.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
- ProcessoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL06/11/20260800779-41.2026.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL27/10/20260800828-53.2024.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/10/20260800414-21.2025.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20260801728-02.2025.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260802652-13.2025.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260802650-43.2025.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMAEXECUçãO FISCAL08/10/20260802111-48.2023.8.10.0135
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260001053-87.2016.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260802111-14.2024.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260800630-50.2023.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20260802197-82.2024.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMATUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE11/09/20260801012-72.2025.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260801461-30.2025.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260801193-73.2025.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20261142832-82.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260800447-89.2017.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20260801206-14.2021.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/06/20260800163-47.2018.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/05/20260801594-09.2024.8.10.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Tuntum
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.