Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE MACAÉ - MUNICIPIO DE MACAE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE MACAÉ - MUNICIPIO DE MACAE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
23 documentos · página 1
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260809796-53.2024.8.19.0028
- ProcessoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA04/11/20260808116-96.2025.8.19.0028
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL04/11/20260806316-33.2025.8.19.0028
- ProcessoTJRJOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA04/11/20260803398-56.2025.8.19.0028
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20260806755-78.2024.8.19.0028
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL03/11/20260801654-26.2025.8.19.0028
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260813120-17.2025.8.19.0028
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20260815236-30.2024.8.19.0028
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20260812135-19.2023.8.19.0028
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL30/09/20260811521-77.2024.8.19.0028
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260802368-83.2025.8.19.0028
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL17/09/20260815259-73.2024.8.19.0028
- ProcessoTJRJOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA17/09/20260801965-17.2025.8.19.0028
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20260803029-67.2022.8.19.0028
- ProcessoTJRJOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA24/08/20260805693-03.2024.8.19.0028
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260805017-89.2023.8.19.0028
… ntença contra a Fazenda Pública Nº 0805017-89.2023.8.19.0028/RJ EXEQUENTE : UILIAN DE BARCELOS GOMES ADVOGADO(A) : ANAYANSI GONZÁLEZ (OAB RJ168534) EXECUTADO : MUNICIPIO DE MACAÉ - MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO(A) : LEYLA BROCHADO GONZALEZ PARADA (OAB RJ079983) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em fase cumprimento de sentença, em que o executado apresentou im …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20260813035-65.2024.8.19.0028
… 356520248190028/RJ) RELATOR : MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO APELANTE : HELIO MAIA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLEYSON DA SILVA AMORIM (OAB RJ165714) APELANTE : MUNICIPIO DE MACAÉ - MUNICIPIO DE MACAE (RÉU) ADVOGADO(A) : ERICO WANDERLEY VIANNA PASSOS (OAB RJ086435) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: E …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260810811-57.2024.8.19.0028
… 0810811-57.2024.8.19.0028/RJ APELANTE : ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB SP208459) APELADO : MUNICIPIO DE MACAÉ - MUNICIPIO DE MACAE (RÉU) ADVOGADO(A) : EBERSON LESSA PACHECO (OAB RJ108724) APELANTE : ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BORIS CARLOS CR …
Ver documento original - ProcessoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA08/05/20260805897-47.2024.8.19.0028
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260804974-84.2025.8.19.0028
Apelação Cível Nº 0804974-84.2025.8.19.0028/RJ APELANTE : MUNICIPIO DE MACAÉ - MUNICIPIO DE MACAE (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : PATRICIA CAMPOS DANTAS ELIAS (OAB RJ089160) APELADO : CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GLEYSON DA SILVA AMO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.