Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
89 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20268013122-39.2024.8.05.0146
… legalmente constituído conforme instrumento de mandato, ajuizaram a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em face do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, alegando e requerendo, liminarmente, em síntese, o seguinte: "Que, de início, urge esclarecer que as partes autoras tomaram conhecimento há um pouco mais de 0 …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/09/20260303539-79.2013.8.05.0146
… omo perito do juízo o médico CÉSAR LEITE FALCÃO (matrícula nº 17815, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido]), médico do quadro oficial do Município de Juazeiro/BA, profissional devidamente habilitado perante o conselho de classe respectivo. Consoante disciplina o estatuto processual civil, as partes dispõem do prazo comu …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL03/09/20268000597-68.2024.8.05.0261
… certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, informando o falecimento de LELCIO PEREIRA NETO, [documento omitido], ocorrido em 19/12/2024, no Município de Juazeiro/BA. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico a ocorrência de fato superveniente que impede, neste momento, o regular pross …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL03/09/20268000597-68.2024.8.05.0261
… certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, informando o falecimento de LELCIO PEREIRA NETO, [documento omitido], ocorrido em 19/12/2024, no Município de Juazeiro/BA. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico a ocorrência de fato superveniente que impede, neste momento, o regular pross …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL03/09/20268000597-68.2024.8.05.0261
… certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, informando o falecimento de LELCIO PEREIRA NETO, [documento omitido], ocorrido em 19/12/2024, no Município de Juazeiro/BA. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico a ocorrência de fato superveniente que impede, neste momento, o regular pross …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL03/09/20268000597-68.2024.8.05.0261
… certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, informando o falecimento de LELCIO PEREIRA NETO, [documento omitido], ocorrido em 19/12/2024, no Município de Juazeiro/BA. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico a ocorrência de fato superveniente que impede, neste momento, o regular pross …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260501346-34.2018.8.05.0146
… strutivos na unidade residencial nº 241, situada na Quadra 19, Rua Projeto H, no Residencial Dr. Humberto I, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida neste Município de Juazeiro/BA (ID 106231211). O feito tramitou regularmente em primeiro grau, tendo sido deferida a gratuidade da justiça (ID 106231213), apresentadas contestações pelo Banc …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20268000606-55.2022.8.05.0146
… almente constituído, conforme procuração (ID. 179512477), propôs a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER E LIMINAR, em face do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, requerendo, inicialmente, o benefício da justiça gratuita. No mérito, alegou e requereu, em síntese, o seguinte: "O requerente é funcionário públicos municipa …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO27/08/20268015099-32.2025.8.05.0146
… Nivaldo Lima Santos e eventuais interessados, referente ao imóvel situado no Lote 21, Quadra B, do Loteamento Austriciliano Dias, atual Travessa São Miguel, no Município de Juazeiro/BA. Compulsando os autos, verifica-se que foram acostadas informações pela Serventia do 1º Registro de Imóveis desta Comarca (ID 566165774 e ID 566165775), com a …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO27/08/20268015099-32.2025.8.05.0146
… Nivaldo Lima Santos e eventuais interessados, referente ao imóvel situado no Lote 21, Quadra B, do Loteamento Austriciliano Dias, atual Travessa São Miguel, no Município de Juazeiro/BA. Compulsando os autos, verifica-se que foram acostadas informações pela Serventia do 1º Registro de Imóveis desta Comarca (ID 566165774 e ID 566165775), com a …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO25/08/20268008190-37.2026.8.05.0146
… se encontra em cartório. Descrição do Bem imóvel usucapiendo: imóvel urbano localizado na Rua São Francisco nº 99, Bairro Antônio Conselheiro/Malhada da Areia, Município de Juazeiro/BA. Estando os réus em lugar incerto e desconhecido, expede-se o presente EDITAL, a fim de que sejam devidamente CITADAS para responderem à ação, querendo, no 15 …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO24/08/20268008190-37.2026.8.05.0146
… IVEIRA em face da DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA, referente ao imóvel urbano situado na Rua São Francisco, nº 99, Bairro Antônio Conselheiro/Malhada da Areia, neste Município de Juazeiro/BA (ID 565821069). Sustentam os requerentes que exercem a posse direta, mansa, pacífica, ininterrupta e com animus domini sobre o aludido bem, destinado à sua mor …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE06/08/20261002505-23.2021.4.01.3305
… tou contestação (Id 1694577455), na qual sustentou, em síntese, que o imóvel de sua propriedade está localizado às margens da BR-407/BA, em perímetro urbano do Município de Juazeiro/BA, inexistindo ocupação da faixa de domínio da rodovia. Alegou ser legítima proprietária do bem, conforme escritura pública, matrícula imobiliária, certidão vint …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20268004693-25.2020.8.05.0146
… a proferida no feito originário para declarar a aquisição originária da propriedade dos imóveis rurais denominados "Fazenda Juá" e "Sítio Santana", situados no Município de Juazeiro/BA, por usucapião extraordinária, nos moldes do artigo 1.238 do Código Civil (ID 507203780). O julgado transitou em julgado com a renúncia do prazo recursal manif …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261011026-49.2024.4.01.3305
… E DO PARNAÍBA (CODEVASF) em face de EVANILDO COELHO BRITO, titular do lote agrícola familiar nº 200, do Projeto Público de Irrigação do Salitre, localizado no Município de Juazeiro/BA, visando a condenação do réu ao pagamento de dívida decorrente de tarifa de água k2, no montante de R$105.622,66 (cento e cinco mil, seiscentos e vinte e dois …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261006148-47.2025.4.01.3305
… RNAÍBA (CODEVASF) em face de PETRUCIO CAVALCANTI RODRIGUES, titular do lote agrícola familiar nº 239, do Projeto Público de Irrigação do Salitre, localizado no Município de Juazeiro/BA, visando a condenação do réu ao pagamento de dívida decorrente de tarifa de água k2, no montante de R$142.810,47 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e dez …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261011706-97.2025.4.01.3305
… ARNAÍBA (CODEVASF) contra FRANK WELHITON EVANGELISTA CHAVES titular do lote agrícola familiar nº 142, do Projeto Público de Irrigação do Salitre, localizado no Município de Juazeiro/BA, visando a condenação do réu ao pagamento de dívida decorrente de tarifa de água k2, no montante de R$ 82.563,59, acrescido de atualização monetária e demais e …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268005994-94.2026.8.05.0146
… eferida linha de transmissão, autorizando a invocação do caráter de urgência nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41. Afirma que as áreas atingidas no Município de Juazeiro/BA correspondem aos cadastros BND-CFD-0585 (Fazenda Mary/Sertãozinho, 56,7114 ha), BND-CFD-0586 (Roça Poço dos Peixes, 3,7386 ha), BND-CFD-0587 (Fazenda Saco Gran …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20268011106-49.2023.8.05.0146
… trante ROSANA MOTTA TUPINA para a função de Odontóloga, nos termos do Edital de Convocação nº 024/2022, vinculado ao Processo Seletivo Simplificado 003/2021 do Município de Juazeiro/BA, ficando mantida a multa diária fixada na decisão liminar (ID 427407981) para o caso de descumprimento. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos d …
Ver documento original - PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL15/06/20260004279-92.2026.8.17.3130
… zendas Públicas Federal, do Estado de Pernambuco, do Estado da Bahia (considerando a atividade do devedor nas duas regiões) e do Município de Petrolina/PE e do Município de Juazeiro/BA. OFICIE-SE à JUCEPE e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para anotação nos registros competentes (art. 69, parágrafo único, da LRF). OFICIE-SE, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.