Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
109 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20268002341-84.2026.8.05.0146
… riza a propositura da demanda no foro do domicílio do consumidor, somando-se a isso o fato de que o acidente de trânsito em questão ocorreu em território deste Município de Juazeiro/BA, conforme registrado no Boletim de Ocorrência (ID 545485057). Rejeito, pois, a preliminar. Da Falta de Interesse de Agir. A seguradora ré argumentou que a dema …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO29/10/20268005578-68.2022.8.05.0146
… presente demanda de usucapião extraordinária do imóvel rural denominado Rancho Guimarães de Souza, com área de 3,9097 hectares, situado no Distrito de Juremal, Município de Juazeiro/BA, foi julgada procedente por sentença proferida nos autos (ID 570204669), na qual também se diferiu o recolhimento das custas processuais para a etapa final do …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/20260303539-79.2013.8.05.0146
… omo perito do juízo o médico CÉSAR LEITE FALCÃO (matrícula nº 17815, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido]), médico do quadro oficial do Município de Juazeiro/BA, profissional devidamente habilitado perante o conselho de classe respectivo. Consoante disciplina o estatuto processual civil, as partes dispõem do prazo comu …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/20260303539-79.2013.8.05.0146
… omo perito do juízo o médico CÉSAR LEITE FALCÃO (matrícula nº 17815, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido]), médico do quadro oficial do Município de Juazeiro/BA, profissional devidamente habilitado perante o conselho de classe respectivo. Consoante disciplina o estatuto processual civil, as partes dispõem do prazo comu …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO21/10/20260500326-42.2017.8.05.0146
… e exercem a posse direta e indireta sobre o imóvel urbano situado na Rua João Ferreira Santana, nº 148, Loteamento Jardim Novo Encontro, Quadra 04, Lote 16, no Município de Juazeiro/BA, matriculado originariamente sob o nº 5.384 no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício (ID 108182256). Relatam que, no ano de 1999, adquiriram o lote de b …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL19/10/20268005741-09.2026.8.05.0146
… novecentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), tendo por objeto a execução de obras civis complementares no Complexo Solar Futura I, situado no Município de Juazeiro/BA. Afirmaram que, após a conclusão das obras, inspeções técnicas multidisciplinares constataram um quadro acentuado e prematuro de patologias construtivas e desc …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1DESAPROPRIAçãO14/10/20261000145-76.2025.4.01.3305
… 014 que declara de utilidade pública a fração de área do imóvel rural denominado Sítio Juá dos Umbuzeiros (estacas 1495 + 8,41 a 1501 + 4,24 LE), localizado no Município de Juazeiro/BA, essa correspondente a 0,16 hectares, do total de 3,00 hectares, cujo valor da indenização pela parte do terreno foi avaliado em R$ 8.030,00 (oito mil e trinta …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1DESAPROPRIAçãO14/10/20261000145-76.2025.4.01.3305
… 014 que declara de utilidade pública a fração de área do imóvel rural denominado Sítio Juá dos Umbuzeiros (estacas 1495 + 8,41 a 1501 + 4,24 LE), localizado no Município de Juazeiro/BA, essa correspondente a 0,16 hectares, do total de 3,00 hectares, cujo valor da indenização pela parte do terreno foi avaliado em R$ 8.030,00 (oito mil e trinta …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20260302976-85.2013.8.05.0146
… executada Ana Paula Duarte Gonçalves, da fração ideal de 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) de uma casa averbada situada na Rua C, Casa B, no Município de Juazeiro/BA, registrada sob a Matrícula nº 17.776 perante a serventia imobiliária local (ID 433585663). Diante desse panorama, este juiz proferiu decisão determinando a in …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20268006960-57.2026.8.05.0146
… om especial relevo, o dado de geolocalização captado no instante exato da adesão digital (coordenadas -9.4137438, -40.5029365), que corresponde com precisão ao Município de Juazeiro/BA (ID 566565321), comarca em que reside e domicilia-se a demandante, corroborando o endereço fornecido na própria peça vestibular (ID 562046025). Ademais, no ato …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20268006960-57.2026.8.05.0146
… om especial relevo, o dado de geolocalização captado no instante exato da adesão digital (coordenadas -9.4137438, -40.5029365), que corresponde com precisão ao Município de Juazeiro/BA (ID 566565321), comarca em que reside e domicilia-se a demandante, corroborando o endereço fornecido na própria peça vestibular (ID 562046025). Ademais, no ato …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1USUCAPIãO05/10/20261000441-64.2026.4.01.3305
… artigo 1.238 do Código Civil, o domínio do imóvel, consistente em: "UMA CASA RESIDENCIAL, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, Nº 87, BAIRRO JOÃO XXIII, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, 01 (um) pavimento, térreo, GARAGEM, RECUO FRONTAL, VARANDA, CORREDOR LATERAL DIREITO, CORREDOR LATERAL ESQUERDO, SALA DE ESTAR/JANTAR, SALA DE TV, HALL, QUART …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260963348-77.2015.8.05.0146
… de servidão administrativa sobre a fração de terras correspondente a 0,3208 hectare, inserida no imóvel rural denominado "Sítio Serra da Batateira", situado no Município de Juazeiro/BA, de posse da requerida, destinado à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Juazeiro da Bahia II - Juazeiro da Bahia III (ID 105985411, p. 3). O empreendimento …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL29/09/20268000597-68.2024.8.05.0261
… certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, informando o falecimento de LELCIO PEREIRA NETO, [documento omitido], ocorrido em 19/12/2024, no Município de Juazeiro/BA. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico a ocorrência de fato superveniente que impede, neste momento, o regular pross …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL29/09/20268000597-68.2024.8.05.0261
… certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, informando o falecimento de LELCIO PEREIRA NETO, [documento omitido], ocorrido em 19/12/2024, no Município de Juazeiro/BA. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico a ocorrência de fato superveniente que impede, neste momento, o regular pross …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO28/09/20268007308-75.2026.8.05.0146
… FABIANO CHAGAS SILVA em face de JADILSON DE OLIVEIRA SANTOS, referente ao imóvel rural situado na localidade de Lagoa do Sítio, antigo Juazeiro, Zona Rural do Município de Juazeiro/BA (ID 563182591). Sustenta o requerente que exerce a posse direta, mansa, pacífica, ininterrupta e com animus domini há quase 10 (dez) anos sobre o imóvel rural …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260503853-02.2017.8.05.0146
… tos aquisitivos titularizados pela executada relativamente ao imóvel denominado Lote Agrícola Familiar nº 295, situado no Projeto Público de Irrigação Salitre, Município de Juazeiro/BA (ID 491588436), procedendo-se à sua devida avaliação mercadológica; c) Restam mantidas as prerrogativas de cumprimento já deferidas na decisão de ID 559852835, …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20268011989-93.2023.8.05.0146
… direito líquido e certo à nomeação no cargo de Guarda Municipal, objeto do Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 001/2016, promovido pelo Município de Juazeiro/BA, no qual obteve a 26ª colocação na classificação final; que, após a homologação do certame, foi ajuizada pela Associação dos Excedentes do Concurso para Guarda …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20268013122-39.2024.8.05.0146
… legalmente constituído conforme instrumento de mandato, ajuizaram a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em face do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, alegando e requerendo, liminarmente, em síntese, o seguinte: "Que, de início, urge esclarecer que as partes autoras tomaram conhecimento há um pouco mais de 0 …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20268004296-53.2026.8.05.0146
… energia Coelba com referência de março de 2026, com vencimento em 02/04/2026, em seu próprio nome, com indicação do endereço residencial no Projeto Curaçá NH3, Município de Juazeiro/BA, código de cliente 7087534132 e chave de autenticação eletrônica (ID 553504215). Cuidando-se de documento expedido no mês imediatamente anterior à distribuição …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.