Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
67 documentos · página 2
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO20/02/20260827399-44.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/02/20260800107-31.2024.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Caxias
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/02/20260822436-71.2023.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Caxias
- ProcessoTJMAAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/02/20260800204-36.2021.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA08/01/20260000051-46.2015.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Caxias
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/12/20250806500-06.2023.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Caxias
- ProcessoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL20/11/20250813565-81.2025.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º CEJUSC de Caxias - FACEMA
- ProcessoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL20/11/20250813554-52.2025.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º CEJUSC de Caxias - FACEMA
- ProcessoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL19/11/20250813578-80.2025.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º CEJUSC de Caxias - FACEMA
- ProcessoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL19/11/20250813570-06.2025.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º CEJUSC de Caxias - FACEMA
- ProcessoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL19/11/20250813562-29.2025.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º CEJUSC de Caxias - FACEMA
- ProcessoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL19/11/20250813560-59.2025.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º CEJUSC de Caxias - FACEMA
- ProcessoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL19/11/20250813539-83.2025.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º CEJUSC de Caxias - FACEMA
- ProcessoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL18/11/20250813579-65.2025.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º CEJUSC de Caxias - FACEMA
- ProcessoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL18/11/20250813575-28.2025.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º CEJUSC de Caxias - FACEMA
- ProcessoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL18/11/20250813573-58.2025.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º CEJUSC de Caxias - FACEMA
- ProcessoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL18/11/20250813566-66.2025.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º CEJUSC de Caxias - FACEMA
- ProcessoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL18/11/20250813551-97.2025.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º CEJUSC de Caxias - FACEMA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.