Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
67 documentos · página 1
- ProcessoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL19/11/20260809655-80.2024.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL12/11/20260810504-18.2025.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA04/11/20260800100-78.2020.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20260803634-88.2024.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Caxias
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL20/10/20260800756-98.2021.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAEMBARGOS à EXECUçãO19/10/20260001125-53.2006.8.10.0029
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Caxias
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL14/10/20260000675-61.2016.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Timon
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20260000998-23.2003.8.10.0029
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Caxias
- ProcessoTJMAAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/10/20260817491-75.2022.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20260819401-69.2024.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Caxias
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO29/09/20260807728-98.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260805844-88.2019.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Caxias
- ProcessoTJMAAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA04/09/20260805807-22.2023.8.10.0029
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMAAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA02/09/20260804353-07.2023.8.10.0029
- Papel
- Parte
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL28/07/20260810707-82.2022.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Quarta Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMAAçãO RESCISóRIA22/05/20260809452-40.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260808209-61.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/03/20260803556-65.2022.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Caxias
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/03/20260804963-14.2019.8.10.0029
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Caxias
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.