Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
51 documentos · página 1
- ProcessoTJPIREMESSA NECESSáRIA CíVEL17/11/20260800850-48.2024.8.18.0084
- ProcessoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA12/11/20260800610-35.2019.8.18.0084
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260800484-09.2024.8.18.0084
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260801288-74.2024.8.18.0084
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20260800011-57.2023.8.18.0084
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20260800814-69.2025.8.18.0084
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260800147-59.2020.8.18.0084
- ProcessoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO17/09/20260766078-83.2025.8.18.0000
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20261007143-51.2021.4.01.4000
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/09/20261004944-80.2026.4.01.4000
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260801015-32.2023.8.18.0084
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260000085-38.2009.8.18.0084
… ASSUNTO(S): [Subsídios] EXEQUENTE: MARIA DA CRUZ ABREU VILELA, MARIA DA CONCEICAO MENDES DA ROCHA, EBIL CLEMENTINO DA SILVA, RAIMUNDO GUALBERTO REGO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MARIA DA CRUZ ABREU VILELA, MARIA DA CONCEICAO MENDES DA ROCHA, EBIL CLEMENTINO DA SILVA, …
Ver documento original - PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260000085-38.2009.8.18.0084
… ASSUNTO(S): [Subsídios] EXEQUENTE: MARIA DA CRUZ ABREU VILELA, MARIA DA CONCEICAO MENDES DA ROCHA, EBIL CLEMENTINO DA SILVA, RAIMUNDO GUALBERTO REGO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MARIA DA CRUZ ABREU VILELA, MARIA DA CONCEICAO MENDES DA ROCHA, EBIL CLEMENTINO DA SILVA, …
Ver documento original - PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260000085-38.2009.8.18.0084
… ASSUNTO(S): [Subsídios] EXEQUENTE: MARIA DA CRUZ ABREU VILELA, MARIA DA CONCEICAO MENDES DA ROCHA, EBIL CLEMENTINO DA SILVA, RAIMUNDO GUALBERTO REGO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MARIA DA CRUZ ABREU VILELA, MARIA DA CONCEICAO MENDES DA ROCHA, EBIL CLEMENTINO DA SILVA, …
Ver documento original - PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260000085-38.2009.8.18.0084
… ASSUNTO(S): [Subsídios] EXEQUENTE: MARIA DA CRUZ ABREU VILELA, MARIA DA CONCEICAO MENDES DA ROCHA, EBIL CLEMENTINO DA SILVA, RAIMUNDO GUALBERTO REGO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MARIA DA CRUZ ABREU VILELA, MARIA DA CONCEICAO MENDES DA ROCHA, EBIL CLEMENTINO DA SILVA, …
Ver documento original - ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260800762-10.2024.8.18.0084
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260800442-57.2024.8.18.0084
- ProcessoTJPIAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL25/08/20260800467-36.2025.8.18.0084
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260800115-54.2020.8.18.0084
- ProcessoTJPIDESAPROPRIAçãO17/08/20260801203-54.2025.8.18.0084
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.