Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
44 documentos · página 2
- ProcessoTJPIDESAPROPRIAçãO17/08/20260801203-54.2025.8.18.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260047132-82.2014.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/08/20260800092-98.2026.8.18.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20260800660-51.2025.8.18.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/08/20260800150-77.2021.8.18.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20260800370-70.2024.8.18.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260753085-08.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/07/20261067597-12.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/06/20260800118-96.2026.8.18.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- ProcessoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/06/20260800474-62.2024.8.18.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- ProcessoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO27/05/20260756404-81.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/05/20260800808-62.2025.8.18.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/05/20260000919-41.2021.5.10.0101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/04/20260800614-96.2024.8.18.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- ProcessoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/04/20260800956-78.2022.8.18.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/04/20260800809-47.2025.8.18.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
- ProcessoTJPIAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA01/04/20260800421-57.2019.8.18.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.