Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 229 documentos — mostrando os 229 mais recentes · página 1
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública13/11/20260802784-70.2020.8.12.0012
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL12/11/20261076144-41.2025.4.01.3400
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível11/11/20261421267-62.2025.8.12.0000
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL10/11/20265000820-19.2026.4.03.6202
… indo Rodrigues de Matos (fl. 23/24 do ID 558350737). Cadastro Ambiental Rural em nome do autor, data da inscrição 09/10/2017, lote 638, área de 26,61 hectares, Município de Novo Horizonte do Sul/MS (fl. 25/28 do ID 558350737). Escritura pública, data de 26/11/2020, onde o autor adquire o lote 638 do Assentamento Novo Horizonte do Sul/MS (fl. 29/36 do I …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL29/10/20265000186-23.2026.4.03.6202
… ntamento Teijin, Nova Alvorada do Sul/MS (ID 531475154). Matrícula 14.573, datada de 24/04/2012, lote 615, área de 21,44 hectares, Assentamento Novo Horizonte, Município de Novo Horizonte do Sul, em nome do pai (ID 531475155). Extrato de aptidão ao PRONAF 2013 em nome do autor (ID 531475157). Extrato de inscrição estadual, 19/12/2006, do lote rural do …
Ver documento original - ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/10/20265000590-35.2026.8.12.0012
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública28/10/20260830641-27.2020.8.12.0001
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20260006448-35.2026.8.16.0170
… a parte Ré, também qualificada, alegando (em apertada síntese) que a parte Ré lhe atribuiu a titularidade de unidade consumidora de energia elétrica situada no Município de Novo Horizonte do Sul/MS, com a consequente cobrança de fatura no valor de R$ 9.893,98, embora jamais tenha contratado os serviços ou autorizado a transferência da titularidade. Ao …
Ver documento original - ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública21/10/20260801904-44.2021.8.12.0012
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20265000562-67.2026.8.12.0012
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento14/10/20261423643-84.2026.8.12.0000
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública14/10/20260803165-49.2018.8.12.0012
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20265000509-86.2026.8.12.0012
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível01/10/20260800693-94.2026.8.12.0012
- ProcessoTJMSApelação Cível28/09/202608005622220268120012
Município de Novo Horizonte do Sul — Apelado · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver documento original - ProcessoTJMSApelação Cível28/09/202608002651520268120012
Município de Novo Horizonte do Sul — Interessado · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver documento original - ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível10/09/20260801102-70.2026.8.12.0012
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento02/09/202614200590920268120000
Município de Novo Horizonte do Sul — Agravado · Fornecimento de medicamentos
Ver documento original - ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública27/08/20260802783-85.2020.8.12.0012
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública24/08/20260850837-47.2022.8.12.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.