Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
221 documentos entre os 229 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20260801700-68.2019.8.12.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública24/08/20260850837-47.2022.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO INTERIOR - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível24/08/20260803163-35.2025.8.12.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível13/08/20260803040-81.2018.8.12.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível13/08/20260801026-51.2023.8.12.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível12/08/20260803084-56.2025.8.12.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível05/08/20260800301-37.2026.8.12.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento17/07/202614156846220268120000
- Papel
- Agravado
- Órgão
- Gab. Des. Alexandre Bastos
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública02/07/20260801877-61.2021.8.12.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública06/05/20260801522-17.2022.8.12.0012
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJMSExecução Fiscal05/05/20260850827-03.2022.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261407034-26.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Atendimento e Expedição
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261407034-26.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento10/04/202614070342620268120000
- Papel
- Agravado
- Órgão
- Gab. Des. Alexandre Raslan
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública07/04/20260802526-60.2020.8.12.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.