Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE ÁLVARO DE CARVALHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE ÁLVARO DE CARVALHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 210 documentos — mostrando os 210 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20260001215-19.2025.8.26.0201
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20260000104-34.2024.8.26.0201
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL11/11/20261500407-03.2026.8.26.0201
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO10/11/20262263519-23.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/11/20261000813-18.2025.8.26.0201
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO09/11/20260000349-50.2021.8.26.0201
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20260000796-62.2026.8.26.0201
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO30/10/20262260485-40.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR27/10/20260000861-84.2024.8.26.0344
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR22/10/20260000753-96.2024.8.26.0201
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20260000380-94.2026.8.26.0201
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20261004999-43.2025.8.26.0344
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL09/10/20261003705-36.2021.8.26.0201
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL09/10/20260009745-95.2014.8.26.0201
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL08/10/20261003773-83.2021.8.26.0201
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20260000379-12.2026.8.26.0201
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL05/10/20260009694-84.2014.8.26.0201
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL02/10/20261500776-31.2025.8.26.0201
- ProcessoTJSPUSUCAPIãO02/10/20261001376-46.2024.8.26.0201
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL30/09/20260009674-93.2014.8.26.0201
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.