Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE ÁLVARO DE CARVALHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE ÁLVARO DE CARVALHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
211 documentos entre os 212 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença23/09/202600015336520268260201
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL22/09/20260009703-46.2014.8.26.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Garça - 3ª Vara
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/09/20261001484-41.2025.8.26.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível11/09/202610009454120268260201
- Papel
- Interesdo.
- Órgão
- 2ª Vara
- ProcessoTJSPRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL09/09/20264001954-84.2026.8.26.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Garça
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20262030871-71.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível08/09/202610014754520268260201
- Papel
- Reqdo
- Órgão
- 3ª Vara
- ProcessoTJSPAção Civil Pública31/08/202610014191220268260201
- Papel
- Reqdo
- Órgão
- 02 CUMULATIVA DE GARCA
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL28/08/20260009695-69.2014.8.26.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Garça - 3ª Vara
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL14/08/20261000813-18.2025.8.26.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Garça - 3ª Vara
- ProcessoTJSPAção Civil Pública13/08/202610012961420268260201
- Papel
- Reqdo
- Órgão
- 02 CUMULATIVA DE GARCA
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL10/08/20261003682-90.2021.8.26.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Garça - 3ª Vara
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL10/08/20260009699-09.2014.8.26.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Garça - 3ª Vara
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265000634-46.2024.4.03.6111
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Marília
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL04/08/20260009670-56.2014.8.26.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Garça - 2ª Vara
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20261003445-17.2025.8.26.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Garça - 2ª Vara
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL30/07/20260009731-14.2014.8.26.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Garça - 2ª Vara
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL30/07/20260009725-07.2014.8.26.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Garça - 2ª Vara
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL30/07/20260009712-08.2014.8.26.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Garça - 2ª Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.