Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
182 documentos · página 2
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260801998-40.2024.8.20.5128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260800748-40.2022.8.20.5128
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260800685-44.2024.8.20.5128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260800554-11.2020.8.20.5128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260800366-18.2020.8.20.5128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260101251-14.2015.8.20.0128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260101232-37.2017.8.20.0128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260100896-33.2017.8.20.0128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260100752-59.2017.8.20.0128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260100625-24.2017.8.20.0128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260100605-67.2016.8.20.0128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260100434-76.2017.8.20.0128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20260801288-88.2022.8.20.5128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20260800706-49.2026.8.20.5128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20260800136-34.2024.8.20.5128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20260000579-66.2012.8.20.0107
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNEXECUçãO FISCAL23/10/20260000041-56.2011.8.20.0128
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNAçãO POPULAR22/10/20260801100-66.2020.8.20.5128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20260800099-41.2023.8.20.5128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20260801409-77.2026.8.20.5128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.