Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 183 documentos · página 1
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- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260800179-68.2024.8.20.5128
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20260800541-70.2024.8.20.5128
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20260800971-56.2023.8.20.5128
- ProcessoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/11/20260100324-43.2018.8.20.0128
- ProcessoTJRNINVENTáRIO10/11/20260000304-35.2004.8.20.0128
- ProcessoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260801490-60.2025.8.20.5128
- ProcessoTJRNAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL04/11/20260801369-71.2021.8.20.5128
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260800094-82.2024.8.20.5128
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/11/20260800999-19.2026.8.20.5128
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/11/20260800524-63.2026.8.20.5128
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/11/20260100032-63.2015.8.20.0128
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20260801884-04.2024.8.20.5128
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/10/20260800976-15.2022.8.20.5128
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/10/20260800320-92.2021.8.20.5128
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260800561-95.2023.8.20.5128
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260800099-07.2024.8.20.5128
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20260000135-82.2003.8.20.0128
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260801998-40.2024.8.20.5128
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260800748-40.2022.8.20.5128
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260800685-44.2024.8.20.5128
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.