Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
66 documentos · página 2
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL14/07/20265001645-72.2022.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL08/07/20265000313-02.2024.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL08/06/20265001649-12.2022.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/05/20265001896-56.2023.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265000784-91.2019.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265000352-09.2018.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL26/02/20265001608-45.2022.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO03/11/20255228510-70.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL23/10/20255000090-64.2015.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 15ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL20/08/20255000776-17.2019.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO25/07/20255011940-90.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/07/20255000083-38.2016.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL09/06/20255000081-39.2014.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL14/02/20255011287-39.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL19/12/20245001664-78.2022.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20245000914-42.2023.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL25/06/20245002571-23.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL24/06/20245001581-62.2022.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL24/06/20245000094-04.2015.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL24/06/20245000017-63.2013.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.