Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
66 documentos · página 1
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265000351-24.2018.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265000323-46.2024.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL03/11/20265000047-59.2017.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL03/11/20265001705-11.2023.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL03/11/20265001751-97.2023.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL03/11/20265000213-91.2017.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL20/10/20265000014-64.2020.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 19ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/10/20265253610-27.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20265000063-66.2024.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20265039395-93.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 22ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL28/09/20265000969-95.2020.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/08/20265000656-71.2019.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santa Bárbara do Sul
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL10/08/20265000648-94.2019.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL07/08/20265001510-89.2024.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL07/08/20265001173-08.2021.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL04/08/20265000736-35.2019.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL28/07/20265000275-63.2019.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL27/07/20265001213-87.2021.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL27/07/20265000042-47.2011.8.21.0121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265000808-46.2024.8.21.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.