Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
213 documentos entre os 214 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260800423-74.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL13/11/20260800210-68.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20263000219-75.2026.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20263000217-08.2026.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20263000215-38.2026.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20263000209-31.2026.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL12/11/20260800195-02.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL12/11/20260095924-96.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- PublicaçãoTRT1CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA10/11/20260100196-34.2026.5.01.0512
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260000420-02.2018.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Sebastião do Alto- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20263000117-53.2026.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260800538-32.2024.8.19.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260800347-50.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260800335-36.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20260000552-88.2020.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Sebastião do Alto- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260000503-28.2012.8.19.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de São Sebastião do Alto- Núcleo da Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260000488-59.2012.8.19.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de São Sebastião do Alto- Núcleo da Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260000375-42.2011.8.19.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de São Sebastião do Alto- Núcleo da Dívida Ativa
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260000220-29.2017.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Sebastião do Alto- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260000113-53.2015.8.19.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de São Sebastião do Alto- Núcleo da Dívida Ativa
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.