Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 200 documentos — mostrando os 200 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20263000316-75.2026.8.19.0056
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL18/11/20260800219-30.2025.8.19.0056
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA18/11/20260000152-79.2017.8.19.0056
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20263038343-04.2026.8.19.0000
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL17/11/20260800213-23.2025.8.19.0056
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260800151-17.2024.8.19.0056
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL17/11/20260000537-03.2012.8.19.0056
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL17/11/20260000375-90.2021.8.19.0056
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20263000236-14.2026.8.19.0056
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260800343-13.2025.8.19.0056
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260800331-96.2025.8.19.0056
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260800323-22.2025.8.19.0056
- ProcessoTJRJRECURSO ESPECIAL16/11/20260800206-31.2025.8.19.0056
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/11/20263019181-23.2026.8.19.0000
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/11/20263016444-47.2026.8.19.0000
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260800503-38.2025.8.19.0056
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260800489-54.2025.8.19.0056
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260800423-74.2025.8.19.0056
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL13/11/20260800210-68.2025.8.19.0056
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20263000219-75.2026.8.19.0056
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.