Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
118 documentos entre os 123 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260001944-84.2021.8.19.0070
- Papel
- Parte
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260001645-10.2021.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260000891-68.2021.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL21/08/20260018914-82.2009.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL17/08/20260003805-76.2019.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO05/08/20260038213-65.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20260001783-74.2021.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260000968-77.2021.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20260000583-66.2020.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260000527-33.2020.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20260000041-19.2018.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20260000436-06.2021.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20260800529-57.2026.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- ProcessoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL22/07/20260004175-50.2022.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Núcleo da Dívida Ativa
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20260001782-60.2019.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL14/07/20260003808-31.2019.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/07/20260800482-20.2025.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/06/20260002657-59.2021.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL12/06/20260003806-61.2019.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.